TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Aprovada PEC que reduz recesso parlamentar e acaba com salário extra

Corte no fornecimento de energia elétrica sob a alegação de inadequação do acesso ao medidor às normas técnicas. Ilegalidade. Serviço essencial.

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

TJ manda seguradora pagar cirurgia

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Negada revogação de suspensão de sentença para Companhia construir posto de gasolina em hipermercado

Acidente com trator gera DPVAT

Mantida decisão que responsabilizou Estado na condição de sócio

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Ação Coletiva de Consumo. Posto de combustível condenado por aumentar preço da gasolina antes de feriado.

Detran terá de suspender a cobrança de multas de dez motoristas do DF

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido